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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0086 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0086 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 10.646 / 2000
Ementa
Dá a denominação de "Hassuo Yassunaga" ao viaduto localizado no Km 457 da rodovia SP-300, em Promissão.
Data de Publicação
26/02/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PROMISSÃO (MUNICÍPIO), ROD. SP 300, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025
Tramitação
Data
Descrição
26/02/2000
Publicado no Diário da Assembléia
29/02/2000
Pauta de 1ª Sessão
09/03/2000
Pauta de 5ª Sessão
14/03/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da IX C.R.I.).
17/03/2000
Enviado à CCJ.
20/03/2000
Entrada na CCJ.
03/04/2000
Distribuido ao Dep.
Pedro Mori
.
07/04/2000
Enviado ao Deputado.
17/04/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2000
Recebido com parecer favorável com emenda.
11/05/2000
Aprovado o parecer do Relator.
19/05/2000
Devolvido e enviado à CTC.
19/05/2000
Entrada na CTC
19/05/2000
Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
22/05/2000
Distribuído à Deputada
Edir Sales
. Ao PC.
23/05/2000
Enviado à Deputada.
02/06/2000
Devolvido e enviado à CTC.
02/06/2000
Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário na forma da emenda da CCJ.
27/06/2000
Aprovado o parecer.Ao PC.
28/06/2000
Enviado ao STAM.
29/06/2000
Publicados os pareceres: 1156/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1157/2000, da CTC (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.7)
23/08/2000
61ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
24/08/2000
Entrada na C.Redação.
24/08/2000
Distrib. Dep.
Edson Gomes
.
25/08/2000
Retornou com parecer dando redação final.
29/08/2000
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
29/08/2000
Enviado ao STAM.
30/08/2000
Publicado o parecer 1356/2000, da CR (DA, p.4)
30/08/2000
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
31/08/2000
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
01/09/2000
Publicada retificação do parecer 1356/2000, da CR (DA, p.6)
06/09/2000
Ofício nº 6051/2000 entregue na ATL.
07/09/2000
Publicado Autógrafo nº 24.740 (DA p. 4)
20/09/2000
Publicada Lei nº 10.646, de 19/9/00 (DOE p. 3)
05/10/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16091/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
Pedro Mori
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Edson Aparecido
Comissão de Redação
favorável ao projeto com emenda
Edir Sales
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/09/2000
Autógrafo
24740
2
20/09/2000
Lei
10646
Governador
3
06/09/2000
Ofício
006051
Total: 3 ocorrência(s)
1
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