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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 347 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 347 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.535 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Willian Badia" ao viaduto no KM 92,2 da Rodovia Carlos Tonani SP - 333, em Barrinha.
Data de Publicação 03/06/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores BARRINHA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 333, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Tramitação

Data Descrição
03/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 03/06/2005
06/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
14/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
01/11/2005 Devolvido sem parecer
11/11/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
30/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
30/05/2006 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/06/2006 Publicados: Parecer nº 1057/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1058/06, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18 e 19)
06/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo prejudicado o Projeto
14/12/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2006 Entrada na Comissão de Redação
15/12/2006 Distribuído ao Deputado Sidney Beraldo
19/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/12/2006 Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo propondo redação final, pela Comissão de Redação
20/12/2006 Publicado Parecer nº 1.735/06, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
20/12/2006 Pauta de 1ª Sessão-Redação
20/12/2006 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2006 Pauta de 2ª sessão.
28/12/2006 Recebido pelo Governador em: 28/12/2006 - prazo para sanção: 18/01/2007.
28/12/2006 Recebido pelo Governador em: 28/12/2006 - prazo para sanção: 18/01/2007.
28/12/2006 Recebido pelo Governador em: 28/12/2006 - prazo para sanção: 18/01/2007.
28/12/2006 Recebido pelo Governador em: 28/12/2006 - prazo para sanção: 18/01/2007.
29/12/2006 Publicado Autógrafo nº 27.023 (DA p. 5)
29/12/2006 Aguardando Sanção
18/01/2007 Publicada a Lei nº 12.535, de 17 de janeiro de 2007 (DOE p. 01 )
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2005 1057 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
30/05/2006 1058 / 2006 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
19/12/2006 1735 / 2006 propondo redação final propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/12/2006 Autógrafo 27023 Autógrafo ao Projeto de lei numero 347/2005 Mesa Diretora  
2 18/01/2007 Lei 12535 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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