SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0108 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0108 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 11.972 / 2005
Ementa
Dispõe sobre a implantação de programa de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência.
Data de Publicação
04/03/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores
ADOLESCENTE, ASSISTÊNCIA (PROGRAMA), GESTANTE, GRAVIDEZ, GRAVIDEZ PRECOCE, MENOR, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (PROGRAMA), PROGRAMA, PROGRAMA DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106
Tramitação
Data
Descrição
04/03/2000
Publicado no Diário da Assembléia
04/03/2000
Publicado no Diário da Assembléia
10/03/2000
Pauta de 1ª Sessão
16/03/2000
Pauta de 5ª Sessão
18/03/2000
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do Deputado(a) Maria Lucia Prandi D.A. p.06
24/03/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSH - Comissão de Saúde e Higiene(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
28/03/2000
À CCJ.
28/03/2000
Entrada na CCJ.
05/04/2000
Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
07/04/2000
Enviado ao Deputado.
13/06/2000
Devolvido e enviado À CCJ.
13/06/2000
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1.
29/06/2000
Recebido com parecer do relator Carlos Braga favorável ao projeto e às emendas, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2000
Aprovado o parecer do Relator.
01/08/2000
Enviado à CSH.
01/08/2000
Entrada na CSH.
01/08/2000
Entrada na Comissão CSH
03/08/2000
Distribuído ao dep. Jamil Murad. Ao PC.
04/08/2000
Enviado ao Deputado.
18/08/2000
Devolvido e enviado à CSH.
18/08/2000
Recebido com parecer favorável ao PL 108/2000 e à Emenda nº 1.
10/10/2000
Vista solicitada pelo dep. Milton Flávio. Ao PC.
11/10/2000
Enviado ao Deputado.
20/04/2001
Devolvido e enviado à CSH.
20/04/2001
Recebido com voto em separado, contrário.
18/09/2001
Vista ao Deputado Caldini Crespo.
19/09/2001
Enviado ao Deputado.
01/10/2001
Devolvido e enviado à CSH.
02/10/2001
Devolvido da vista.
09/10/2001
Vista ao Dep. Roberto Gouveia.
11/10/2001
Enviado ao Deputado.
03/02/2003
Devolvido e enviado à CSH.
03/02/2003
Recebido da vista.
06/02/2003
Redistribuído ao Dep. Caldini Crespo. Ao PC.
06/02/2003
Enviado ao Deputado.
20/02/2003
Devolvido e enviado à CSH.
21/02/2003
Recebido com parecer favorável.
06/05/2003
Redistr. ao Dep. Fausto Figueira.
07/05/2003
Enviado ao Deputado.
15/05/2003
Devolvido e enviado à CSH.
15/05/2003
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda n.º 1.
27/05/2003
Vista ao Deputado Pedro Tobias.
28/05/2003
Enviado ao Deputado.
03/06/2003
Devolvido e enviado à CSH.
03/06/2003
Recebido com voto em separado contrário à proposição e à emenda nº 1.
24/06/2003
Vista ao Deputado Vanderlei Siraque.
24/06/2003
Enviado ao Deputado.
30/09/2003
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA,p.15)
18/11/2003
Recebido da vista.
18/11/2003
Devolvido e enviado à CSH.
10/02/2004
Vista ao Deputado Fausto Figueira.
10/02/2004
Concedida Vistas ao deputado(a) Fausto Figueira
03/06/2004
Devolvido da vista
18/06/2004
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 719/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.8)
29/06/2004
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
29/06/2004
97ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão do Requerimento de Urgência.
30/06/2004
98ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão e Adiada a votação por falta de quórum, do Requerimento de Urgência.
03/08/2004
Anexado o Projeto de lei 0719/2003.
09/08/2004
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário ao PL 108/2000 e ao PL 719/2003. , pela Comissão de Saúde e Higiene
05/10/2004
Concedida Vista ao Deputado Marcelo Candido
09/11/2004
Devolvido da vista
09/11/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
09/11/2004
Juntado pedido de R.E.
09/11/2004
169ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/11/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/11/2004
Publicado despacho desentranhando deste o Projeto de lei nº 719/03, para tramitação autonôma. (DA p. 12)
22/11/2004
Desentranhado o Projeto de lei 0719/2003.
23/11/2004
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator Fausto Figueira, favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda n.º 1
24/11/2004
Publicados: Parecer nº 1.584/04, da CCJ-favorável e à emenda nº 1 e Parecer nº 1.585/04, Congresso das Comissões: CSH e CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1. (DA p. 13 e 14)
24/11/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/12/2004
35ª Sessão Extraordinária
02/12/2004
35ª Sessão Extraordinária - figurou
07/12/2004
37ª Sessão Extraordinária
07/12/2004
37ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto e a emenda.
08/12/2004
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/12/2004
Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação
08/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
09/12/2004
Pauta por 01 (uma) sessão-Redação.
22/12/2004
Publicado Autógrafo nº 26.148. (DA p. 7)
22/12/2004
Aguardando Sanção
11/01/2005
Publicada a Mensagem nº A-nº 007/2005, do Executivo, encaminhando o VETO TOTAL oposto pelo Senhor Governador a este PL. (DOE I, páginas 3)
03/02/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/02/2005
Publicada Mensagem nº 07/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 14).
11/02/2005
Presidente solicita Relator Especial
03/03/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2005
Publicado Parecer nº 141/05, de RE pela CCJ, Deputada Maria Almeida, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.12)
04/03/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2005
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
08/03/2005
CONSTANDO PARA A ORDEM DO DIA
17/08/2005
115ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto; rejeitado o veto
26/08/2005
Publicada a Lei nº 11.972, de 25 de agosto de 2005. (DOE p.1)
26/08/2005
Convertido na
Lei nº 11.972, de 25 de agosto de 2005
20/09/2005
Arquive-se.
06/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/03/2005
141 / 2005
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Maria Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2000
1584 / 2004
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e às emendas
Carlos Braga
Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2004
1585 / 2004
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário à emenda n.º 1
Fausto Figueira
Comissão de Finanças e Orçamento
,
Comissão de Saúde
e Higiene
08/12/2004
1723 / 2004
propondo redação final
propondo redação final
Renato Simões
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/12/2004
Autógrafo
26148
Autógrafo ao Projeto de lei numero 108/2000
Mesa Diretora
2
16/03/2000
Emenda de Pauta
000001
Maria Lúcia Prandi
3
26/08/2005
Lei
11972
Governador
4
30/09/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
5
03/02/2005
Veto Total
/2005
A - 007/2005
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 679/2002
Projeto de lei 719/2003
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala