Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 481 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 481 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.508 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Luiz Gonzaga Cyrineu", ao viaduto localizado no km 173,1 da Rodovia SP-270, em Itapetininga.
Data de Publicação 05/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 270, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.057

Tramitação

Data Descrição
05/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 05/08/2005
08/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
16/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
13/09/2005 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável
13/09/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/03/2006 Publicados: Parecer nº 410/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 411/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
16/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
21/12/2006 Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.962 (DA p. 19)
22/12/2006 Aguardando Sanção
28/12/2006 Publicada a Lei nº 12.508, de 27 de dezembro de 2006. (DOE p.1)
28/12/2006 Convertido na Lei nº 12.508, de 27 de dezembro de 2006
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2005 410 / 2006 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 411 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Autógrafo 26962 Autógrafo ao Projeto de lei numero 481/2005 Mesa Diretora  
2 28/12/2006 Lei 12508 Governador  
3 21/12/2006 Ofício 10496 Ofício ao Projeto de lei numero 481/2005 Mesa Diretora  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala