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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 551 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 551 / 2005
Ementa Institui o "Dia do Sport Club Corinthians Paulista".
Data de Publicação 25/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Tramitação

Data Descrição
25/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/08/2005
26/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
29/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
30/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
31/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
01/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
06/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
10/10/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
16/11/2005 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
29/11/2005 Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo
16/02/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16)
16/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
17/02/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
17/02/2006 Presidente solicita Relator Especial
27/03/2006 Recebido com parecer do relator Sebastião Arcanjo favorável
27/03/2006 Juntado pedido de R.E.
29/03/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CET
12/04/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Esportes e Turismo
18/04/2006 Publicados: Parecer nº 713/06, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 714/06, de RE pela CET, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição. (DA p. 22)
18/04/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turimo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.390 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
03/09/2009 Publicada a Lei nº 13.659, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009 Arquive-se.
09/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2005 713 / 2006 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
12/04/2006 714 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28390 Autógrafo ao Projeto de lei numero 551/2005 Conte Lopes  
2 03/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13659 Conte Lopes  
3 17/02/2006 Req. Urgência Baleia Rossi  
Total: 3 ocorrência(s)
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