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Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
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Projeto de lei nº 583 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
583 / 2005
Ementa
Institui o "Dia do Softbol".
Data de Publicação
03/09/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Tramitação
Data
Descrição
03/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 03/09/2005
06/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
08/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
09/09/2005
Pauta de 3ª sessão.
12/09/2005
Pauta de 4ª sessão.
13/09/2005
Pauta de 5ª sessão.
14/09/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
20/09/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
08/11/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2005
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável
18/11/2005
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
29/11/2005
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
15/12/2005
Devolvido com parecer favorável.
30/05/2007
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
17/08/2007
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
08/11/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Chico Sardelli
, favorável
28/11/2007
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009
Publicados: Parecer nº 960/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 961/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 33)
17/06/2009
Aprovada, conclusivamente, a propositura, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turimo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009
Publicado Autógrafo nº 28.391 (DA p. 23)
08/08/2009
Aguardando Sanção
02/09/2009
Publicada a Lei nº 13.644, de 1º de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
03/09/2009
Arquive-se.
07/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Votação nas Comissões
10/06/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2005
960 / 2009
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2007
961 / 2009
favorável
favorável
Chico Sardelli
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/08/2009
Autógrafo
28391
Autógrafo ao Projeto de lei numero 583/2005
Conte Lopes
2
02/09/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13644
Conte Lopes
Total: 2 ocorrência(s)
1
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