Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 596 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 596 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 14.567 / 2011
Ementa Institui o "Dia da Defesa da Mulher".
Data de Publicação 09/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Tramitação

Data Descrição
09/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/09/2005
12/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
21/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
06/10/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2005 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
11/11/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública.
21/11/2005 Distribuído à Deputada Rosmary Corrêa.
25/11/2005 Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Segurança Pública
30/11/2005 Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável
07/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.253/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.254/05, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 14)
07/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 9º, da Resolução 869/2011.
04/04/2011 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
31/05/2011 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
30/06/2011 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com parecer favorável
10/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 101)
17/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/08/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
13/09/2011 Recebido pelo Governador em: 13/09/2011 - prazo para sanção: 04/10/2011.
14/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.519. (DA p. 32)
14/09/2011 Aguardando Sanção
05/10/2011 Publicada a Lei nº 14.567, de 04 de outubro de 2011. DOE I página 1.
05/10/2011 Arquive-se.
03/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2005 3253 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
30/11/2005 3254 / 2005 favorável favorável Rosmary Corrêa Comissão de Segurança Pública  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Jorge Caruso  
1 14/09/2011 Autógrafo 29519 Barros Munhoz  
2 05/10/2011 Lei 14567 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala