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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 634 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 634 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 13.557 / 2009
Ementa Institui a Semana Grande Otelo - Talento Brasileiro
Data de Publicação 16/09/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 16/09/2005
19/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
20/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
21/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
22/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
27/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/11/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
09/12/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
15/12/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
20/02/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
18/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
19/06/2006 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2006 Publicados: Parecer nº 1151/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1152/06, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1153/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13)
29/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007 19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
13/05/2009 19 Sessão Extraordinária - Aprovado.
22/05/2009 Recebido pelo Governador em: 22/05/2009 - prazo para sanção: 07/06/2009.
23/05/2009 Publicado autógrafo nº 28.330. DA pág. 16
23/05/2009 Aguardando Sanção
10/06/2009 Publicada a Lei nº 13.557, de 9 de junho de 2009. DOE I pág. 1
10/06/2009 Publicada a Mensagem nº 71, de 09 de junho de 2009, do Sr Governador do Estado opondo Veto Parcial sobre inciso III do artigo 2º , - ( invade competencia conferida privativamente ao Chefe do Poder Executivo). DA pág. 35
10/06/2009 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
16/06/2009 Comunicado o vencimento de prazo.
16/06/2009 Presidente solicita Relator Especial.
17/06/2009 Juntado o pedido de Relator Especial.
18/06/2009 Designado Relator Especial o Deputado Edson Ferrarini.
30/06/2009 Recebido com parecer favorável , do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
07/08/2009 Encaminhado ao STAM por força do artigo 233 da XII CRI.
11/08/2009 Publicado Parecer nº 1208/09, de RE pela CCJ, Deputado Edson Ferrarini, favorável ao inciso III do artigo 2º e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p. 30/31)
11/08/2009 100ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
11/08/2009 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/06/2015 32 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial.
26/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16)
29/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
12/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.126
12/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2005 1151 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2006 1152 / 2006 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
20/06/2006 1153 / 2006 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
30/06/2009 1208 / 2009 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/05/2009 Autógrafo 28330 Barros Munhoz  
2 10/06/2009 Lei 13557 Governador  
3 Ofício 3855 Ofício ao Projeto de lei numero 634/2005  
4 Ofício 3162 Governador  
5 07/03/2007 Req. Urgência 1 Campos Machado  
6 10/06/2009 Veto Parcial /2009 Mensagem 71/09 Governador  
Total: 6 ocorrência(s)
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