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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 671 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 671 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Feira Internacional das Cooperativas, fornecedores e serviços - FENACOOP.
Data de Publicação 27/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FEIRA INTERNACIONAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Tramitação

Data Descrição
27/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 27/09/2005
28/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
03/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
04/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
05/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
05/10/2005 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
05/04/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
07/04/2006 Presidente solicita Relator Especial.
05/03/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
11/03/2008 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
04/12/2008 Publicados: Parecer nº 3907/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3908/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 48 e 49)
04/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61)
04/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2008 Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009.
16/12/2008 Publicado autógrafo nº 28.052. DA pág. 15
16/12/2008 Aguardando Sanção
14/01/2009 Publicada a Lei nº 13.322, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
14/01/2009 Convertido na Lei nº13.322, de 13 de janeiro de 2009, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
21/01/2009 Arquive-se
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/12/2005 3907 / 2008 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 3908 / 2008 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2008 Autógrafo 28052 Vaz de Lima  
2 14/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13322 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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