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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 705 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 705 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 13.028 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Paulo Ozi" ao viaduto localizado no km 168,4 da Rodovia SP-127, em Itapetininga.
Data de Publicação 05/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 127, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Tramitação

Data Descrição
05/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 05/10/2005
06/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
24/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
21/02/2006 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/02/2006 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/03/2006 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2006 Publicados: Parecer nº 1.643/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.644/06, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
15/12/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2007 5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
20/09/2007 Publicado requerimento, do Deputado Edson Geriboni, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 19)
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/03/2008 Aprovado conclusivamente o Substitutivo da CCJ, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/03/2008 Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 26/03/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.19)
28/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
03/04/2008 Entrada na Comissão de Redação
03/04/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
09/04/2008 Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Redação, com parecer propondo redação final
10/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final
23/04/2008 Publicado Parecer nº 1497/08, da Comissão de Redação. (DA p.38)
23/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2008 Recebido pelo Governador em: 07/05/2008 - prazo para sanção: 29/05/2008.
08/05/2008 Publicado Autógrafo nº 27.699 (DA p. 38)
08/05/2008 Aguardando Sanção
29/05/2008 Publicada a Lei nº 13.028, de 28 de maio de 2008. (DOE p.1)
29/05/2008 Convertido na Lei nº 13.028, de 28 de maio de 2008.
17/06/2008 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2006 1643 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Conte Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
12/12/2006 1644 / 2006 favorável ad referendum favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário Jorge Caruso Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Jorge Caruso
1 08/05/2008 Autógrafo 27699 Vaz de Lima  
2 29/05/2008 Lei 13028 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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