Projeto de Lei n° 705, de 2005 ( PL 705 / 05 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 705 /2005

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	705 / 2005
Transformado em Norma	Lei nº 13.028 / 2008
Ementa	Dá a denominação de "Paulo Ozi" ao viaduto localizado no km 168,4 da Rodovia SP-127, em Itapetininga.
Data de Publicação	05/10/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 127, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Tramitação

Data	Descrição
05/10/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 05/10/2005
06/10/2005	Pauta de 1ª sessão.
10/10/2005	Pauta de 2ª sessão.
11/10/2005	Pauta de 3ª sessão.
17/10/2005	Pauta de 4ª sessão.
18/10/2005	Pauta de 5ª sessão.
19/10/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
24/10/2005	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005	Distribuído ao Deputado Conte Lopes
21/02/2006	Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/02/2006	Recebido com parecer do relator Conte Lopes favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2006	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/03/2006	Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/12/2006	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006	Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2006	Publicados: Parecer nº 1.643/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.644/06, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
15/12/2006	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2007	5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
14/03/2007	8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
20/09/2007	Publicado requerimento, do Deputado Edson Geriboni, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 19)
26/11/2007	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007	Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/03/2008	Aprovado conclusivamente o Substitutivo da CCJ, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/03/2008	Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 26/03/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.19)
28/03/2008	Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/03/2008	Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/04/2008	Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2008	Distribuído: CR - Comissão de Redação.
03/04/2008	Entrada na Comissão de Redação
03/04/2008	Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
09/04/2008	Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Redação, com parecer propondo redação final
10/04/2008	Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final
23/04/2008	Publicado Parecer nº 1497/08, da Comissão de Redação. (DA p.38)
23/04/2008	Pauta de 1ª sessão.
24/04/2008	Pauta de 2ª sessão.
07/05/2008	Recebido pelo Governador em: 07/05/2008 - prazo para sanção: 29/05/2008.
08/05/2008	Publicado Autógrafo nº 27.699 (DA p. 38)
08/05/2008	Aguardando Sanção
29/05/2008	Publicada a Lei nº 13.028, de 28 de maio de 2008. (DOE p.1)
29/05/2008	Convertido na Lei nº 13.028, de 28 de maio de 2008.
17/06/2008	Arquive-se.
29/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
21/02/2006	1643 / 2006	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Conte Lopes	Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2006	1644 / 2006	favorável ad referendum	favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário	Jorge Caruso	Comissão de Transportes e Comunicações

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		propondo redação final	Jorge Caruso
1	08/05/2008	Autógrafo	27699		Vaz de Lima
2	29/05/2008	Lei	13028		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Projeto de lei 189/2008

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