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Projeto
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Projeto de lei nº 728 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
728 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.539 / 2007
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Flores e Morango de Atibaia".
Data de Publicação
08/10/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Sebastião Batista Machado
Apoiador(es)
Indexadores
ATIBAIA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.067
Tramitação
Data
Descrição
08/10/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/10/2005
11/10/2005
Pauta de 1ª sessão.
17/10/2005
Pauta de 2ª sessão.
18/10/2005
Pauta de 3ª sessão.
19/10/2005
Pauta de 4ª sessão.
20/10/2005
Pauta de 5ª sessão.
21/10/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
26/10/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
29/11/2005
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/11/2005
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2005
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
10/02/2006
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/04/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Afonso Lobato
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
06/06/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/06/2006
81ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
12/06/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
14/06/2006
Presidente solicita Relator Especial.
19/06/2006
Juntado pedido de R.E.
20/06/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Castilho
, pela comissão CET
23/06/2006
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo pela CCJ, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Esportes e Turismo
27/06/2006
Publicados pareceres nºs: 1129/06, da CCJ - favorável ao PL com substitutivo e 1130/06, de RE, pela CET - favorável ao PL e na forma do substitutivo proposto pela CCJ do deputado
Ricardo Castilho
. (DA p. 12)
27/06/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/12/2006
46 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
19/12/2006
48 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
20/12/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
20/12/2006
Entrada na Comissão de Redação
20/12/2006
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Macris
20/12/2006
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
20/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
21/12/2006
Publicado Parecer nº 1.754/06, da Comissão de Redação. (DA p. 16)
21/12/2006
Pauta por 01 (uma) Sessão-redação
21/12/2006
Pauta de 1ª sessão.
28/12/2006
Recebido pelo Governador em: 28/12/2006 - prazo para sanção: 18/01/2007.
29/12/2006
Publicado Autógrafo nº 27.026 (DA p. 5)
29/12/2006
Aguardando Sanção
20/01/2007
Publicada a
Lei nº 12.539, de 19 de janeiro de 2007
. (DOE p.1)
20/01/2007
Convertido na
Lei nº 12.539, de 19 de janeiro de 2007
14/03/2007
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.067
Votação nas Comissões
20/12/2006 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2005
1129 / 2006
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2006
1130 / 2006
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo pela CCJ
Ricardo Castilho
Comissão de Esportes e Turismo
20/12/2006
1254 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Vanderlei Macris
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/12/2006
Autógrafo
27026
Autógrafo ao Projeto de lei numero 728/2005
Mesa Diretora
2
20/01/2007
Lei
12539
Governador
3
01/04/2006
Req. Urgência
Afonso Lobato
Total: 3 ocorrência(s)
1
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