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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 740 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 740 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.489 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Oswaldo Casonato" ao viaduto localizado no km 160 da Rodovia SP-225, em Dois Córregos.
Data de Publicação 19/10/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DOIS CÓRREGOS (MUNICÍPIO), ROD. SP 225, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.061

Tramitação

Data Descrição
19/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 19/10/2005
20/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
24/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
25/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
27/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
10/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
08/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
02/05/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
02/05/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/05/2006 Distribuído ao Deputado Campos Machado
20/05/2006 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2006 Publicados: Parecer nº 1050/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1051/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
03/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
20/12/2006 Recebido pelo Governador em: 20/12/2006 - prazo para sanção: 12/01/2007.
21/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.920. (DA p. 17)
21/12/2006 Aguardando Sanção
27/12/2006 Publicada a Lei nº 12.489, de 26 de dezembro de 2006. DOE Seção I, p. 3
27/12/2006 Convertida na Lei nº 12.489, de 26 de dezembro de 2006. DOE Seção I, p. 3
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.061

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2006 1050 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
20/05/2006 1051 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2006 Autógrafo 26920 Autógrafo ao Projeto de lei numero 740/2005 Mesa Diretora  
2 27/12/2006 Lei 12489 Governador  
3 20/12/2006 Ofício 10450 Ofício ao Projeto de lei numero 740/2005 Mesa Diretora  
4 09/03/2006 Req. Urgência Edmir Chedid  
Total: 4 ocorrência(s)
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