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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 772 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 772 / 2005
Ementa Altera da data do "Dia Estadual do Cirurgião-Dentista".
Data de Publicação 28/10/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CIRURGIÃO-DENTISTA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Tramitação

Data Descrição
28/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 28/10/2005
01/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
08/12/2005 Devolvido sem parecer
03/02/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 20)
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
08/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006 21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
24/03/2006 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
28/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
28/03/2006 Presidente solicita Relator Especial
03/04/2006 Juntado pedido de R.E.
04/04/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CCJ
06/04/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
10/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
11/04/2006 Juntado pedido de R.E.
17/04/2006 Designado como Relator Especial, a Deputada Beth Sahão, pela comissão CSH
20/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
24/04/2006 Presidente solicita devolução
25/04/2006 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Saúde e Higiene
25/04/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/05/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
02/05/2006 Presidente solicita Relator Especial.
03/05/2006 Juntado pedido de R.E.
08/05/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CFO
11/05/2006 Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/2006 Publicados: Parecer nº 836/06, de RE pela CCJ, Deputado Donisete Braga¿favorável à proposição; Parecer nº 837/06 de RE pela CSH, Deputada Beth Sahão¿favorável à proposição e Parecer nº 838/06, de RE pela CFO, Deputado Hamilton Pereira¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 13)
12/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
25/02/2008 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
26/02/2008 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
25/03/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CFO e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 25/03/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
27/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
03/04/2008 Entrada na Comissão de Redação
03/04/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/04/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
03/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final
10/04/2008 Publicado Parecer nº 1158/08, da Comissão de Redação. (DA p.34)
10/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
22/04/2008 Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008.
23/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.649 (DA p. 40)
23/04/2008 Aguardando Sanção
22/05/2008 Publicada a Lei nº 13.019, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
17/06/2008 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/04/2008 1158 / 2008 propondo redação final propondo redação final Jorge Caruso Comissão de Redação  
06/04/2006 836 / 2006 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
25/04/2006 837 / 2006 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  
11/05/2006 838 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Hamilton Pereira Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13019 Vaz de Lima  
2 03/02/2006 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 2 ocorrência(s)
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