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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 798 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 798 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico o "Federal Motofest", em Andradina.
Data de Publicação 10/11/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores ANDRADINA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Tramitação

Data Descrição
10/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 54 em 10/11/2005
11/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
21/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
22/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
23/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
25/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
23/02/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
24/03/2006 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
26/10/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
26/10/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
26/10/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
27/10/2006 Presidente solicita Relator Especial
31/10/2006 Juntado pedido de R.E.
01/11/2006 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CET
06/12/2006 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Esportes e Turismo
09/12/2006 Publicados: Parecer nº 1.588/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.589/06, da CET- favorável à proposição. (DA p. 14)
09/12/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 10/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.392 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
03/09/2009 Publicada a Lei nº 13.660, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009 Arquive-se.
09/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2006 1588 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
06/12/2006 1589 / 2006 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28392 Autógrafo ao Projeto de lei numero 798/2005 Conte Lopes  
2 03/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13660 Conte Lopes  
3 26/10/2006 Req. Urgência Inclui no calendário turístico o "Federal Motofest", em Andradina. Ricardo Trípoli  
Total: 3 ocorrência(s)
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