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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0170 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0170 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.821 / 2001
Ementa Institui o "Dia do Movimento Chabad-Lubavitch".
Data de Publicação 06/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Walter Feldman
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
06/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
07/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
13/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
17/04/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia().
17/04/2000 Entrada.
19/04/2000 Enviado à CCJ.
19/04/2000 Entrada na CCJ.
25/04/2000 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
25/04/2000 Enviado ao Deputado.
28/04/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
28/04/2000 Recebido com parecer favorável.
18/05/2000 Aprovado o parecer do Relator.
19/05/2000 Enviado à CCCT.
19/05/2000 Entrada na CCCT.
22/05/2000 Distribuído ao Dep. Edmur Mesquita.
24/05/2000 Enviado ao Deputado.
06/11/2000 Devolvido e enviado à CCCT.
06/11/2000 Recebido com parecer favorável.
08/03/2001 Aprovado o parecer favorável. Ao P.C.
09/03/2001 Enviado ao STAM.
14/03/2001 Publicados os pareceres: 178/2001, da CCJ (Favorável); 179/2001, da CCCT (Favorável) (DA, p.4)
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001 Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado.
04/06/2001 Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
06/06/2001 Ofício nº 4167/2001 entregue na ATL.
07/06/2001 Publicado Autógrafo nº 24.991. (DA p. 6)
23/06/2001 Publicada a Lei nº 10.821, de 22 de junho de 2001. DOE p. 2
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmur Mesquita Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia    
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2001 Autógrafo 24991  
 
2 23/06/2001 Lei 10821 Governador  
3 06/06/2001 Ofício 004167  
Total: 3 ocorrência(s)
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