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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0006 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0006 / 1995
Ementa Autoriza o Poder Executivo a adotar as medidas que especifica, objetivando a redução da quantidade de pessoal dos Quadros das Secretarias de Estado e das Autarquias.
Data de Publicação 21/02/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AUTARQUIA, PODER EXECUTIVO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/01/1996 - Enviado ao Serviço de Arquivo (55)

Tramitação

Data Descrição
21/02/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
24/02/1995 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Hilkias de Oliveira D.A. p.65
03/03/1995 Pauta de (Uma) Sessão
03/03/1995 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 à 08 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p. 72
03/03/1995 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 09 à 11 do(a) Deputado(a) Roberto Purini D.A. p.72
04/03/1995 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 12 do(a) Deputado(a) José Tonim D.A. p.62
06/03/1995 Recebido do DOL para distribuição (253)
06/03/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/03/1995 Enviado ao Exp.das Comissões (251)
06/03/1995 Entrada na CCJ
14/03/1995 Presidente solicita RE
20/03/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CCJ (s/n)
23/03/1995 Designado RE pela CCJ, Dep. Pedro Dallari
23/03/1995 Enviado ao Dep.Pedro Dallari, RE designado (400)
23/03/1995 Devolvido do Dep. Pedro Dallari, com parecer (s/n)
23/03/1995 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (393)
23/03/1995 Entrada na CAP
07/04/1995 Recebido da CAP para designação de RE (s/n)
10/04/1995 Designado RE pela CAP, o Dep.Vaz de Lima
10/04/1995 Enviado ao Dep.Vaz de Lima, RE designado
17/04/1995 Devolvido do Dep.Vaz de Lima, com parecer
18/04/1995 Designado RE pela CFO, Dep.Maria do Carmo Piunti
18/04/1995 Enviado à Dep.Maria do Carmo Piunti, RE designada
20/04/1995 Recebido da Dep.Maria do Carmo Piunti, com parecer para conferência e publicação (s/n)
21/04/1995 Publicados os pareceres
09/05/1995 1ª Sessão Extraordinária - Adiada a discussão. Recebeu emenda. Retorna às Comissões.
10/05/1995 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 13 do(a) Deputado(a) Milton Monti D.A. p. 67
10/05/1995 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 14 e 15 do(a) Deputado(a) Rui Falcão D.A. p.67
10/05/1995 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 16 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A.10.05./1995 p.67
11/05/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Extraordinárias 2ª, 3ª e 4ª, nos dias 11, 16 e 17 de maio, sem que tenha sido votado.
11/05/1995 Publicada errata das Emendas nº 14, 15,16 (D.O.E. p.95)
12/05/1995 Publicados Pareceres nºs.: 331/1995, da C.C.J., 332/1995de R.E.Dep.Vaz de Lima p/Com.Adm.Pública e 333/1995 de R.E. Dep.Maria do Carmo Piunti p/ C.F.O. p.57
12/05/1995 Publicados Pareceres nºs. 370/1995, de R.E. Dep.Dráusio Caamargo p/C.C.J.; 371/1995 de R.E. Dep.Sidney Cinti p/Com.Ad.Pública e 372/1995 de R.E.Dep.Walter Feldman p/C.F.O p.58
23/05/1995 5ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
24/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (775)
25/05/1995 Entrada na CR - Comissão de Redação
26/05/1995 Publicado Parecer nº 393/1995 de R.E. Dep.Milton Monti p/ C.R. DA p.6
26/05/1995 Pauta por 1 (uma Sessão) - redação
27/05/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.953
30/05/1995 Publicada errata do autógrafo
03/06/1995 Publicada Lei Complementar nº 794, de 02/6/95
07/06/1995 Publicada errata da lei
30/08/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1718)
19/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (55)
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