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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0084 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0084 / 1995
Ementa Eleva, em relação às classes que especifica, os coeficientes utilizados para cálculo da Gratificação Especial de Atividade - GEA e da Gratificação Especial de Saúde Coletiva - GESC.
Data de Publicação 01/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.005

Tramitação

Data Descrição
01/06/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007
02/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
08/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
09/06/1995 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 04 do(a) Deputado(a) Marcelo Gonçalves D.A. p.03
09/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1060)
14/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/06/1995 Enviado ao Exp.das Comissões (902)
14/06/1995 Entrada na CCJ
20/06/1995 Dep.Walter Feldman e outros solicita urgência
21/06/1995 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 05 do(a) Deputado(a) Walter Feldman e outros D.A. p.03
21/06/1995 Publicado o requerimento de urgência
28/06/1995 138ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
01/08/1995 Presidente solicita RE
02/08/1995 Entrada na CSH
08/08/1995 Presidente solicita RE
09/08/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CSH
16/08/1995 Designado RE pela CSH, Dep.Walter Feldman
16/08/1995 Enviado ao Dep.Walter Feldman (1202)
21/08/1995 Devolvido do Dep.Walter Feldman, com parecer (s/n)
21/08/1995 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1237)
21/08/1995 Entrada na CFO
23/08/1995 Presidente solicita RE
23/08/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CFO.(s/n)
24/08/1995 Designado RE pela CFO, Dep.Milton Flávio
24/08/1995 Enviado ao Dep.Milton Flávio (1282)
28/08/1995 Devolvido do Dep.Milton Flávio, com parecer para conferência e publicação (s/n)
30/08/1995 Enviado ao DOL para publicação (1343)
30/08/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1714)
30/08/1995 14ª Sessão Extraordinária - recebeu emendas
31/08/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 650/1995 da CCJ, 651/1995 de RE dep. Walter Feldman p/CSH, 652/1995 de RE dep. Milton Fl´vio p/CFO DA p. 04
31/08/1995 Retornou ao Exp.das Comissões (1345)
01/09/1995 Publicada a(s) Errata da Emenda(s) nº(s): 05 do(a) Deputado(a) D.A. p.
05/09/1995 Presidente solicita RE
14/09/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n)
14/09/1995 Designado RE pela CCJ, Dep. Clóvis Volpi
14/09/1995 Enviado ao Dep.Clóvis Volpi (1477)
20/09/1995 Devolvido do Dep. Clóvis Volpi (s/n)
21/09/1995 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1530)
21/09/1995 Entrada na CSH
27/09/1995 Presidente solicita RE
27/09/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CSH (s/n)
04/10/1995 Designado RE pela CSH, o Dep. Estevam Galvão
04/10/1995 Enviado ao Dep.Estevam Galvão (1647)
11/10/1995 Entrou Urgência Constitucional
12/10/1995 Publicada Mensagem nº 124/95
17/10/1995 Devolvido pelo Dep.Estevam Galvão (s/n)
18/10/1995 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1729)
18/10/1995 Entrada na CFO
24/10/1995 Recebido do Exp.das Comissões com parecer para conferência e publicação (3)
25/10/1995 Enviado ao DOL para publicação (1829)
26/10/1995 Publicados os pareceres 1014/1995 do RE dep Clovis Volpi p/ CCJ contr/ à emenda nº 5, 1015/1995 do RE dep. Estevão Galvão de Oliveira p/ CSH contr à emenda nº 05, e 1016/1995 do RE dep. Kito Junqueira p/ CFO, fav ao PLC e contr/ à emenda nº 05 DAp 17 e 18
26/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2163)
26/10/1995 38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitada a emenda
27/10/1995 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1848)
31/10/1995 Recebido do DOL para assiantura da Mesa Diretora (2199)
07/11/1995 Enviado à 1ª Secretaria para assinatura (1850)
09/11/1995 Recebido da 2ª Secretaria com assinatura da Mesa (s/n)
09/11/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Sr.Governador (1886)
11/11/1995 Publicado o autógrafo nº 22.988
11/11/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.014/1995 do RE dep. Clovis Volpi p/CCJ contr/ a emenda nº 05; parecer 1.015 do RE dep. Estevão Galvão de Oliveira p/ CSH, contr/ emenda nº 05 e parecer 1.016/1995 do RE dep. Kito Junqueira p/CFO fav/ ao PLC e contr/ à emenda nº 05, DA p. 16,17 e 18
23/11/1995 Publicada a Lei Complementar nº 800, de 22/11/95
01/12/1995 Publicada a errata da Lei Complementar
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.005
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