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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0093 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0093 / 1995
Ementa Dispõe sobre absorção de gratificação nos vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes de auxiliar de apoio à Pesquisa Científica e outros.
Data de Publicação 03/08/1995
Regime URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AUXILIAR DE APOIO, GRATIFICAÇÃO, PESQUISA, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001

Tramitação

Data Descrição
03/08/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00010
04/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
10/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1995 Publicada Emenda nº 01 do Dep.Campos Machado - DA pág.02
11/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (500)
14/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração e Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1180)
15/08/1995 Entrada na CCJ
15/08/1995 Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio e outros solicitando tramitação em regime de urgência
12/10/1995 Publicada Mensagem Aditiva nº 122/95 solicitando tramitação em regime de urgência constitucional
17/10/1995 Presidente solicita Relator Especial
19/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1395)
19/10/1995 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Renato Amary
19/10/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Renato Amary, Relator Especial designado (1772)
20/10/1995 Recevido do Gabinete do Deputado Renato Amary, sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
23/10/1995 Designado Relator Especial pela CCJ, Deputado Clóvis Volpi
23/10/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (1230)
31/10/1995 Recebido do Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, sem parecer para nova designação de relator especial (s/nº)
31/10/1995 Presidente solicita devolução
01/11/1995 Designação de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Drausio Barreto
01/11/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Drausio Barreto, Relator Especial designado (1914)
08/11/1995 Recebido do Gabinete do Deputado Draúsio Barreto, com parecer (s/nº)
08/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1863)
08/11/1995 Entrada na CAP
13/11/1995 Presidente solicita Relator Especial
14/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/11/1995 Designado relator Especial pela CAP, o Deputado Mauro Bragato
20/11/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Mauro Bragato, Relator Especial designado (2019)
27/11/1995 Recebido do Gabinete do Deputado Mauro Bragato, com parecer (s/nº)
27/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2144)
28/11/1995 Publicado Parecer nº 1517/1995 de R.E.Dep.Dráusio Barreto p/ C.C.J.-DA pág.06
28/11/1995 Publicado Parecer nº 1518/1995 de R.E. Dep. Mauro Bragato p/ Com.Adm.Pública -DA pág.06
28/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2440)
28/11/1995 301ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
28/11/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nº 302ª a 327ª (no período de 28 de novembro de 15 de dezembro de 1995) sem que tenha sido votado
28/02/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nº 1ª a 16ª (no período de 02 a 28 de fevereiro de 1996) sem que tenha sido votado
28/02/1996 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as emendas e subemendas
21/03/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (601)
23/03/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.177
29/03/1996 Publicada a Lei Complementar nº 808, de 28.03.96
02/04/1996 Publicada a errata da Lei
04/04/1996 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001
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