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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0121 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0121 / 1995
Ementa Extingue a classe de Delegado Regional de Ensino do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Data de Publicação 04/10/1995
Regime URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, EDUCAÇÃO, ENSINO, EXTINÇÃO, MAGISTÉRIO, QUADRO FUNCIONAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.006

Tramitação

Data Descrição
04/10/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
05/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
11/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
11/10/1995 Entrou Mensagem nº 120/95, solicitando urgência constitucional
12/10/1995 Publicada a Mensagem
17/10/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação
17/10/1995 Enviado ao Exp.das Comissões (1711)
17/10/1995 Entrada na CCJ
25/10/1995 Presidente solicita RE
25/10/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n)
26/10/1995 Designado RE pela CCJ, Dep. Milton Flávio
26/10/1995 Enviado ao Dep.Milton Flávio (1836)
31/10/1995 Devolvido do Dep.Milton Flávio, com parecer (s/n)
31/10/1995 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1887)
01/11/1995 Entrada na CE
13/11/1995 Presidente solicita RE
14/11/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CE (s/n)
20/11/1995 Designada RE pela CE, Dep.Maria do Carmo Piunti
20/11/1995 Enviado à Dep.Maria do Carmo Piunti (2020)
23/11/1995 Devolvido pela Dep.Maria do Carmo Piunti, com parecer para conferência e publicação (s/n)
27/11/1995 Enviado ao DOL para publicação (2142)
28/11/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1515/1995 de R.E. Dep. Milton Flávio p/C.C.J. - p.05
28/11/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2440)
28/11/1995 301ª Sessão Extraordinária - Aprovado
29/11/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2184)
30/11/1995 Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa Diretora (2487)
06/12/1995 Enviado à 1ª Secretaria (2244)
07/12/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
07/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2278)
09/12/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.103
23/12/1995 Publicada a Lei Complementar nº 806, de 22/12/95.
27/03/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (657)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.006
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