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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0128 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0128 / 1995
Ementa Dispõe sobre a extensão, aos inativos, das gratificações que especifica e dá outras providências correlatas.
Data de Publicação 02/11/1995
Regime URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores EXTENSÃO, GRATIFICAÇÃO, INATIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001

Tramitação

Data Descrição
02/11/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009
07/11/1995 Pauta de Sessão Única
08/11/1995 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Beatriz Pardi D.A. p. 05
08/11/1995 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Milton Monti D.A. p. 05.
08/11/1995 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 do(a) Deputado(a) Uebe Rezeck D.A. p. 05 e 06.
08/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2253)
08/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1865)
08/11/1995 Entrada na CCJ
08/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
08/11/1995 41ª Sessão Extraordinária - Recebeu emendas, retorna às Comissões
09/11/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1105/1995 do Congresso das: C.C.J., Com.Adm.Pública e C.F.O. p.07
09/11/1995 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04 do(a) Deputado(a) Lobbe Neto D.A. p. 03
09/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1884)
09/11/1995 Entrada na CCJ
09/11/1995 Presidente solicita Relator Especial
17/11/1995 Entrada na CAP
22/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
22/11/1995 44ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitada as emendas
23/11/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1400/1995 da C.C.J. - p.09
23/11/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1401/1995 da Com.Am.Pública C.F.O. - p.09
23/11/1995 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2065)
24/11/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2431)
28/11/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2152)
29/11/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
29/11/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2194)
01/12/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.072
09/12/1995 Publicado a Lei Complementar nº 803, de 08.12.95
15/12/1995 Publicada a retificação da Lei
12/01/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (19)
19/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (52)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001
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