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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0129 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0129 / 1995
Ementa Dispõe sobre a absorção de gratificações nos vencimentos e nos salários dos servidores que especifica e dá outras providências correlatas
Data de Publicação 02/11/1995
Regime URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001

Tramitação

Data Descrição
02/11/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00010
07/11/1995 Pauta de Sessão Única
08/11/1995 Publicada as Emenda nºs 01 da Dep.Beatriz Pardi; 02 da Dep. Maria Lucia Prandi; nº03 do Dep. Rui Falcão e 04 e 05 do Dep.Milton Monti - DA pág.06
08/11/1995 Publicado a retificação do PLC
08/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2253)
08/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1865)
08/11/1995 Entrada na CCJ
08/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
08/11/1995 41ª Sessão Extraordinária - Recebeu Emendas, retornou às Comissões
09/11/1995 Publicada Emenda nº 06 do Dep.Vitor Sapienza e outros -DA pág.03
09/11/1995 Publicado Parecer nº 1106/1995 do Congresso da C.C.J., Com.de Adm.Pública e C.F.O-DA pág.07
09/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1884)
09/11/1995 Reentrada na CCJ
17/11/1995 Entrada na CAP
23/11/1995 Presidente solicita Relator Especial
28/11/1995 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Dráusio Barreto
28/11/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Drausio Barreto (2180)
30/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
30/11/1995 Recebido do Gabinete do Deputado Drausio Barreto com parecer (s/nº)
30/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2206)
01/12/1995 Entrada na CFO
05/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/12/1995 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Campos Machado
05/12/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Campos Machado, Relator Especial designado (2232)
05/12/1995 Recebido do Gabinete do Deputado Campos Machado, com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/12/1995 Enviado ao DOL para publicação dos parecer (2237)
06/12/1995 Publicado Pareceres nº 1616/1995 da C.C.J.; 1617/1995 de R.E.Dep.Dráusio Barreto p/ Com. de Adm.Pública e 1618/1995 de R.E. Dep.Campos Machado p/C.F.O.-DA pág. 07
02/02/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (45)
05/02/1996 2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/02/1996 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nº 3ª a 16ª (no período de 05 a 28 de fevereiro de 1996), sem que tenha sido votado
28/02/1996 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas
21/03/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (601)
23/03/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.178
29/03/1996 Publicada a Lei Complementar nº 807, de 28.03.96
02/04/1996 Publicada a errata da Lei
28/05/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (863)
28/05/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (1351)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001
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