Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 31 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 31 / 2006
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "EXPO-FISAV", em Votuporanga.
Data de Publicação 08/02/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Esportes e Turismo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Tramitação

Data Descrição
08/02/2006 Autuado do Processo RGL 6116/2005
08/02/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 08/02/2006
09/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2006 Pauta de 3ª sessão.
14/02/2006 Pauta de 4ª sessão.
15/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
16/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2006 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/05/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/05/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2006 Publicado o parecer nº 944/06 da CCJ, Favorável na forma do substitutivo. (DA p. 17)
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2008 Aprovado o substitutivo, conclusivamente, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.33)
19/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/03/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
27/03/2008 Entrada na Comissão de Redação
27/03/2008 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
03/04/2008 Recebido com parecer do relator Conte Lopes propondo redação final, pela Comissão de Redação
03/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final
10/04/2008 Publicado Parecer nº 1157/08, da Comissão de Redação. (DA p.34)
10/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2008 Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008.
22/04/2008 Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008.
23/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.650 (DA p. 40)
23/04/2008 Aguardando Sanção
22/05/2008 Publicada a Lei nº 13.020, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
22/05/2008 Convertido na Lei nº 13.020, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
17/06/2008 Arquive-se.
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/04/2008 1157 / 2008 propondo redação final propondo redação final Conte Lopes Comissão de Redação  
16/05/2006 944 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13020 Vaz de Lima  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala