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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 54 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
54 / 2006
Transformado em Norma
Lei nº 14.385 / 2011
Ementa
Institui o "Dia do Esteticista".
Data de Publicação
16/02/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Nivaldo Santana
,
Ana Martins
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109
Tramitação
Data
Descrição
16/02/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 16/02/2006
17/02/2006
Pauta de 1ª sessão.
20/02/2006
Pauta de 2ª sessão.
21/02/2006
Pauta de 3ª sessão.
22/02/2006
Pauta de 4ª sessão.
23/02/2006
Pauta de 5ª sessão.
03/03/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
07/03/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2006
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
16/05/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
,favorável
16/05/2006
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2006
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
19/05/2006
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
09/03/2007
Juntado pedido de R.E.
13/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Adriano Diogo
, favorável
13/03/2007
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
16/03/2007
Publicados: Parecer nº 337/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 338/07, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 11)
16/03/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
23/02/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 23/02/11, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12)
28/02/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/03/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/03/2011
Recebido pelo Governador em: 14/03/2011 - prazo para sanção: 04/04/2011.
15/03/2011
Publicado Autógrafo nº 29.296 (DA p. 13)
15/03/2011
Aguardando Sanção
31/03/2011
Publicada a
Lei nº 14.385, de 30 de março de 2011
. (DOE p. 3)
07/04/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109
Votação nas Comissões
23/02/2011 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/05/2006
337 / 2007
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2007
338 / 2007
favorável
favorável
Adriano Diogo
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2011
Autógrafo
29296
Autógrafo ao Projeto de lei numero 54/2006
Barros Munhoz
2
31/03/2011
Lei
14385
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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