| 20/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003 |
| 21/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/06/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 03 do(a) Deputado(a) Milton Monti, Erasmo Dias e outros D.A. p. 05 |
| 27/06/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04 a 13 do(a) Deputado(a) Campos Machado D.A. p.03 |
| 27/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/06/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 14 e 15 do(a) Deputado(a) Hatiro Shimomoto e Nabi Abi Chedid D.A. p.02 |
| 28/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1205) |
| 28/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento e Mesa |
| 28/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1003) |
| 28/06/1995 |
Entrada na CCJ |
| 29/08/1995 |
Deputado Luiz Carlos da Silva solicita Relator Especial pela CCJ |
| 30/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/09/1995 |
Mesa solicita tramitação em regime de urgência |
| 05/09/1995 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 06/09/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Flávio |
| 06/09/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado (1429) |
| 13/09/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Milton Flávio, com parecer (s/nº) |
| 13/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1467) |
| 14/09/1995 |
Entrada na CFO |
| 19/09/1995 |
20ª Sessão Extraordinária - Em discussão requerimento de urgência |
| 20/09/1995 |
21ª Sessão Extraordinária - Em discussão requerimento de urgência |
| 20/09/1995 |
22ª Sessão Extraordinária - Em discussão do requerimento de urgência |
| 21/09/1995 |
23ª Sessão Extraordinária - Em discussão requerimento de urgência |
| 21/09/1995 |
24ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 25/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/09/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi |
| 26/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa do Relator Especial designado |
| 26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação |
| 26/09/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1425) |
| 26/09/1995 |
26ª Sessão Extraordinária - Recebeu Emendas |
| 27/09/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 16 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini e outros, emenda nº 17 Dep, Nabi Abi Chedid e outros, emendas 18 e 18 Dep. Erasmo Dias e outros D.A. p03 |
| 27/09/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 758/1995 de RE Dep. Milton Flávio p/C.C.J., Parecer 759/1995 de RE Dep, Clóvis Volpi p/ C.F.O, Parecer nº 760/1995 da MESA p.05 |
| 28/09/1995 |
28ª Sessão Extraordinária - Encerrada discussão |
| 28/09/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1608) |
| 29/09/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 765/1995 do Congresso das : C.C.J. e C.F.O, Parecer nº 766/1995 da MESA p.03 |
| 03/10/1995 |
29ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme Método |
| 05/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1659) |
| 05/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 06/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 09/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CR, o Deputado Dráusio Barreto |
| 10/10/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 798/1995 da C.R. p02 |
| 10/10/1995 |
Pauta de Sessão Única da Comissão de Redação |
| 11/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação da Resolução (1683) |
| 12/10/1995 |
Publicada a Resolução nº 772, de 11.10.95 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.001 |