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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 60 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 60 / 2006
Ementa Institui o "Dia Estadual do Rotaract".
Data de Publicação 22/02/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão , Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ROTARACT (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095

Tramitação

Data Descrição
22/02/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/02/2006
23/02/2006 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2006 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2006 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2006 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2006 Pauta de 5ª sessão.
07/03/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
09/03/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
04/04/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
26/04/2006 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
08/05/2006 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
17/05/2006 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
28/06/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
04/07/2006 Publicados: Parecer nº 1200/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1201/06, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 11)
04/07/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
17/04/2007 Publicado despacho: junte-se o PL nº 597/06 ao PL nº 60/2006,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.18)
17/04/2007 Anexado o Projeto de lei 597/2006.
03/07/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Mauro Bragato, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.)
14/08/2007 19ª Sessão Extraordinária - levantada
14/08/2007 19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
21/08/2007 20ª Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão.
22/08/2007 21 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
28/08/2007 22 Sessão Extraordinária - Aprovado.
24/09/2007 Recebido pelo Governador em: 24/09/2007 - prazo para sanção: 17/10/2007.
24/09/2007 Recebido pelo Governador em: 24/09/2007 - prazo para sanção: 17/10/2007.
25/09/2007 Publicado Autógrafo nº 27.272 (DA p. 25)
25/09/2007 Aguardando Sanção
23/10/2007 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 597/06 do PL nº 60/06 . (DA p. 44)
23/10/2007 Desentranhado o Projeto de lei 597/2006.
25/10/2007 Publicada a Lei nº 12738, de 24 de outubro de 2007, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
25/10/2007 Convertido na Lei nº 12738, de 24 de outubro de 2007, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual
07/11/2007 Arquive-se.
23/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/04/2006 1200 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2006 1201 / 2006 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2007 Autógrafo 27272 Mesa Diretora  
2 25/10/2007 Lei (§ 4º - artigo 28) 12738 Vaz de Lima  
3 24/09/2007 Minuta de Autógrafo Minuta Mesa Diretora  
4 24/09/2007 Ofício 6687 Ofício ao Projeto de lei numero 60/2006 Mesa Diretora  
5 03/07/2007 Req. Urgência Institui o "Dia Estadual do Rotaract" Mauro Bragato  
Total: 5 ocorrência(s)

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