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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0193 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0193 / 1994
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo à Cultura e institui o Conselho de Desenvolvimento Cultural.
Data de Publicação 09/04/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, CULTURA (PROGRAMA), INCENTIVO, PROGRAMA, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.081

Tramitação

Data Descrição
09/04/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00094
12/04/1994 Pauta de sessão única
13/04/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 ao 07 do(a) Deputado(a) Adilson Monteiro Alves, emenda nº 08 do Dep. Milton Casquel Monti, Emenda nº 09 do Dep. Ivan Valente e emendas nº 10 e 11 do Dep. Osvaldo Sbeghen D.A. p.94
13/04/1994 Recebido do DOL para distribuição (535)
13/04/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CCCT-Comissão Cultura Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (540)
13/04/1994 Entrada na CCJ
19/04/1994 Presidente solicita Relator Especial
19/04/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/04/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Helio Ansaldo (606)
27/04/1994 Entrada na CCCT.
17/05/1994 Entrada na CFO
20/05/1994 Presidente solicita Relator Especial
20/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/05/1994 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Jayme Gimenez (796)
24/05/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 846/1994 do RE Dep. Hélio Ansaldo p/ CCJ favorável ao PL. c/ a emenda acima sugerida e das emendas nº 2,3,4,5,7,8,9,10 e 11 e pela rejeição das emendas nº 01 e 06; Parecer 847/1994 da CCC Tec favorável ao PL c/ emenda, favoravel às emendas nº 4 e 9 com sub-emendas às emendas nº 2,3,7,8,10 e 11, contrário às emendas nº 1,5 e 6 e a emenda da CCJ DA p. 91
24/05/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (795)
24/05/1994 142ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método
25/05/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (828)
25/05/1994 Entrada na CR - Comissão de Redação
27/05/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 877/1994 da CR DA p.107
01/06/1994 Publicado Autógrafo nº 22.543
11/06/1994 Publicada a Lei nº 8819, de 10/6/94
15/06/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (925)
15/06/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (971)
04/03/1995 Publicada errata da lei
27/03/1998 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
01/04/1998 Devolvido ao Serviço de Arquivo (574)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.081

Proposituras Correlatas

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