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Projeto
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Projeto de lei nº 441 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
441 / 2006
Ementa
Inclui no calendário turistico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Guareí.
Data de Publicação
11/07/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA, FESTIVIDADE, GUAREÍ (MUNICÍPIO), PEÃO BOIADEIRO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Tramitação
Data
Descrição
11/07/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 11/07/2006
12/07/2006
Pauta de 1ª sessão.
13/07/2006
Pauta de 2ª sessão.
14/07/2006
Pauta de 3ª sessão.
17/07/2006
Pauta de 4ª sessão.
18/07/2006
Pauta de 5ª sessão.
19/07/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
24/07/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
18/08/2006
Devolvido sem parecer
10/11/2006
Distribuído ao Deputado
Donisete Braga
08/12/2006
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Donisete Braga
, favorável
07/03/2007
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
30/05/2007
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
20/06/2007
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/06/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Gilson de Souza
, favorável
05/07/2007
Publicados: Parecer nº 997/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 998/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 26)
05/07/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2009
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.37)
18/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/06/2009
Em fase de minuta.
06/08/2009
Recebido pelo Governador em: 06/08/2009 - prazo para sanção: 27/08/2009.
07/08/2009
Publicado Autógrafo nº 28.406 (DA p. 17)
07/08/2009
Aguardando Sanção
01/09/2009
Publicada a
Lei nº 13.624, de 31 de agosto de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA pág. 07)
03/09/2009
Arquive-se.
07/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Votação nas Comissões
08/02/2007 - Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2007 - Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/12/2006
997 / 2007
favorável
favorável
Donisete Braga
Comissão de Constituição e Justiça
20/06/2007
998 / 2007
favorável
favorável
Gilson de Souza
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/08/2009
Autógrafo
28406
Conte Lopes
2
01/09/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13624
Conte Lopes
Total: 2 ocorrência(s)
1
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