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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 534 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 534 / 2006
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Pirajuí.
Data de Publicação 18/08/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO, FESTA POPULAR, FESTIVIDADE, PIRAJUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108

Tramitação

Data Descrição
18/08/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 18/08/2006
22/08/2006 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2006 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2006 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2006 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2006 Pauta de 5ª sessão.
31/08/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
01/09/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
08/12/2006 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2007 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga, favorável
07/03/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
19/07/2007 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
16/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável
24/08/2007 Publicados: Parecer nº 1645/07, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1646/07, da CET¿favorável à proposição. (DA p. 18)
24/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.38)
18/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/06/2009 Em fase de minuta.
06/08/2009 Recebido pelo Governador em: 06/08/2009 - prazo para sanção: 27/08/2009.
07/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.435 (DA p. 18)
07/08/2009 Aguardando Sanção
01/09/2009 Publicada a Lei nº 13.637, de 31 de agosto de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA pág. 08)
03/09/2009 Arquive-se.
23/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2006 1645 / 2007 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
26/07/2007 1646 / 2007 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/08/2009 Autógrafo 28435 Conte Lopes  
2 01/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13637 Conte Lopes  
3 22/12/2006 Req. Urgência Campos Machado
Total: 3 ocorrência(s)
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