Projeto de Lei n° 251, de 1994 ( PL 0251 / 94 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0251 / 1994
Ementa	Dá a denominação de "Dr. Egberto Eloy dos Santos" à Unidade do Instituto Médico Legal - IML, de São José dos Campos, naquele município.
Data de Publicação	06/05/1994
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hilkias de Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, PATRONÍMICO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117

Data	Descrição
06/05/1994	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
09/05/1994	Pauta de 1ª Sessão
13/05/1994	Pauta de 5ª Sessão
16/05/1994	Recebido do DOL para distribuição (722)
16/05/1994	DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça /(CSP) Comissão de Segurança Pública: Artigo 33, Inciso III da VII CRI
16/05/1994	Enviado ao Expediente das Comissões (745)
16/05/1994	Entrada na CCJ
18/10/1994	Entrada na CSP
06/06/1995	Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
21/06/1995	Enviado ao DOL para publicação (923)
22/06/1995	Publicados os pareceres: 401/1995, da CCJ (Favorável); 402/1995, da CSP (Favorável)
19/10/1995	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2085)
19/10/1995	251ª Sessão Ordinária: Aprovado
20/10/1995	Enviado ao GAT para preparar a minuta (1821)
08/11/1995	Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (2265)
20/11/1995	Enviado à DC-3, para expedição (2027)
22/11/1995	Publicado o Autógrafo nº 23.009
09/12/1995	Publicada a Lei 9.217, de 08.12.1995 (DOE)
10/01/1996	Recebido do DOL para arquivamento (12)
15/01/1996	Enviado à Divisão de Sinopse e Anais e, posteriormente, para arquivamento (30)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala