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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0258 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0258 / 1994
Ementa Dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, nas condições que especifica.
Data de Publicação 11/05/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO, PRÊMIO, PRÊMIO DE INCENTIVO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIDOR DA SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.090

Tramitação

Data Descrição
11/05/1994 Publicado no Diário da Assembléia
11/05/1994 Dep.Uebe Rezek e outros solicita urgência
12/05/1994 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1994 Publicado o requerimento de urgência
18/05/1994 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1994 Recebido do DOL para distribuição (761)
19/05/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (117)
20/05/1994 Entrada na CCJ
21/06/1994 175ª Sessão Ordinária - Aprovado o reqtº de urgência
21/06/1994 Dep.Uebe Rezek solicita Relator Especial
23/06/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/06/1994 Presidente solicita Relator Especial
01/08/1994 Designado RE pela CCJ, o Dep. Hélio Ansaldo
01/08/1994 Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (1146)
02/08/1994 Devolvido do Dep.Hélio Ansaldo, com parecer (s/n)
02/08/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1163)
02/08/1994 Entrada na CSH
08/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
09/08/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (209)
10/08/1994 Designado Relator Especial pela CSH, o Dep.Nelson Salomé
10/08/1994 Enviado ao Dep.Nelson Salomé (1226)
15/08/1994 Devolvido do Dep. Nelson Salomé, com parecer (s/n)
15/08/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1258)
15/08/1994 Entrada na CFO
18/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
18/08/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
22/08/1994 Designado RE pela CFO, o Dep.Fernando Mauro
22/08/1994 Enviado ao Dep.Fernando Mauro (1341)
23/08/1994 Devolvido do Dep.Fernando Mauro, com parecer para conferência(s/n)
25/08/1994 Enviado ao DOL para publicação (1393)
26/08/1994 Publicados os pareceres nº 1313/94, (RE) pela CCJ, nº 1314/94, (RE) pela CSH e 1315/94, (RE) pela CFO, favoráveis ao PL e contr. às emendas 01 e 02 e do subst. nº 01
20/09/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1369)
20/09/1994 32ª Sessão Extraordinária - votação adiada
21/09/1994 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na ordem do dia (1584)
25/10/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1466)
26/10/1994 289ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e rejeitadas as emendas
27/10/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1771)
03/11/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1487)
08/11/1994 Enviado à 1ª Secretaria (1801)
09/11/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
09/11/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício (1824)
11/11/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.718
26/11/1994 Publicada a Lei nº 8.975, de 25/11/94
06/01/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (09)
11/01/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (11)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.090

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