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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 560 /2006
Referências
Documento
Número Legislativo
560 / 2006
Transformado em Norma
Lei nº 13.045 / 2008
Ementa
Institui o "Dia do Papeleiro".
Data de Publicação
31/08/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104
Tramitação
Data
Descrição
31/08/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 31/08/2006
05/09/2006
Pauta de 1ª sessão.
06/09/2006
Pauta de 2ª sessão.
12/09/2006
Pauta de 3ª sessão.
13/09/2006
Pauta de 4ª sessão.
14/09/2006
Pauta de 5ª sessão.
15/09/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
18/09/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
08/02/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Morais
, favorável
08/02/2007
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2007
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
16/02/2007
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
05/06/2007
Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável
14/06/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Hamilton Pereira
, favorável
14/06/2007
Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
21/06/2007
Publicados: Parecer nº 808/07, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 809/07, da CRT¿favorável à proposição. (DA p. 23)
21/06/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007
Reentrada na Comissão de Relações do Trabalho
03/04/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/04/2008
Aprovado o projeto, conclusivamente, em 03/04/08, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.18)
11/04/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/04/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2008
Recebido pelo Governador em: 07/05/2008 - prazo para sanção: 29/05/2008.
08/05/2008
Publicado Autógrafo nº 27.686 (DA p. 37)
08/05/2008
Aguardando Sanção
04/06/2008
Publicada a
Lei nº 13.045, de 3 de junho de 2008
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
17/06/2008
Arquive-se.
28/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104
Votação nas Comissões
03/04/2008 - Comissão de Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/02/2007
808 / 2007
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2007
809 / 2007
favorável
favorável
Hamilton Pereira
Comissão de Relações do Trabalho
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/05/2008
Autógrafo
27686
Vaz de Lima
2
04/06/2008
Lei
13045
Mesa Diretora
Total: 2 ocorrência(s)
1
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