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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 621 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 621 / 2006
Ementa Institui o "Dia Estadual da Pessoa com Psoríase".
Data de Publicação 28/09/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Tramitação

Data Descrição
28/09/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 28/09/2006
02/10/2006 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2006 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2006 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2006 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2006 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2006 Pauta de 5ª sessão.
11/10/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
16/10/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
07/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira, favorável
07/03/2007 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
05/06/2007 Distribuído ao Deputado José Augusto
21/06/2007 Devolvido sem parecer
21/06/2007 Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck
21/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável
21/08/2007 Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
29/08/2007 Publicados: Parecer nº 1745/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1746/07, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 22)
29/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
25/03/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 25/03/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
27/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/04/2008 Recebido pelo Governador em: 24/04/2008 - prazo para sanção: 16/05/2008.
25/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.646 (DA p. 19)
25/04/2008 Aguardando Sanção
22/05/2008 Publicada a Lei nº 13.023, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
17/06/2008 Arquive-se.
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2007 1745 / 2007 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
21/08/2007 1746 / 2007 favorável favorável Uebe Rezeck Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/2008 Autógrafo 27646 Waldir Agnello, Mesa Diretora  
2 22/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13023 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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