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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0304 /2000

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0304 / 2000
Ementa Dá a denominação de "João Barros Mazer" ao viaduto localizado no km 335,6 da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP-322, no cruzamento com a Rodovia Attilio Balbo - SP-333, em Sertãozinho.
Data de Publicação 22/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 322, ROD. SP 333, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Tramitação

Data Descrição
22/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
23/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
29/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
30/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33, III da IX CRI.
01/06/2000 Enviado à CCJ.
01/06/2000 Entrada na CCJ.
07/06/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
08/06/2000 Enviado ao Deputado.
19/06/2000 Devolvido e enviado À CCJ.
19/06/2000 Recebido com parecer favorável.
08/08/2000 Aprovado o parecer do relator.
09/08/2000 Enviado À CTC.
09/08/2000 Entrada na CTC. Ao Presidente para distribuição.
09/08/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC
11/08/2000 Enviado ao Deputado.
22/08/2000 Devolvido e enviado À CTC.
23/08/2000 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
08/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.Ao PC.
09/11/2000 Enviado ao STAM.
21/11/2000 Publicados os pareceres: 1839/2000, da CCJ (Favorável); 1840/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.4)
30/11/2000 89ª Sessão Extraordinária - aprovado
01/12/2000 Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
01/12/2000 Devolvido com minuta de autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
08/12/2000 Ofício nº 7912/2000 entregue na ATL.
09/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.791 (DA, p.10)
04/01/2001 Publicada a Lei nº 10.720, de 03/01/01, promulgada pela ALESP (DA, p. 1)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00267/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações        
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2000 Autógrafo 24791 Vanderlei Macris  
 
 
 
2 04/01/2001 Lei (§ 4º - artigo 28) 10720  
3 08/12/2000 Ofício 007912  
Total: 3 ocorrência(s)
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