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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0060 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0060 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.931 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Dom José Melhado Campos" ao Conjunto Habitacional Sorocaba D I, do Parque Vitória, em Sorocaba.
Data de Publicação 28/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, PATRONÍMICO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Tramitação

Data Descrição
28/02/1997 Publicado no Diário Oficial (DA p. 8)
03/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
10/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (255)
11/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviço Obras Públicas - Artigo 33, Inciso III da VIII CRI
11/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (394)
12/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/1997 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
09/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/12/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
11/12/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3567)
12/12/1997 Publicados os Pareceres nºs 2767 e 2768, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Serviços e Obras Públicas, respectivamente
11/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (384)
11/03/1998 8ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (407)
19/03/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (476)
20/03/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
27/03/1998 Pubicado o Autógrafo nº 23.884
14/04/1998 Publicada a Lei nº 9931, de 13/4/98 (DOE p.1)
15/04/1998 Publicada a retificação da Lei 9931/98 (DA, p.1)
28/05/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (936)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum   (não existe documento)
favorável        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/1998 Autógrafo 23884 Mesa Diretora  
2 15/04/1998 Lei 9931 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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