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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0059 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0059 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.744 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Doutor Luiz Carlos Durante" à Delegacia Sede do Município de Cubatão.
Data de Publicação 27/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, PATRONÍMICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Tramitação

Data Descrição
27/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg.05
28/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
07/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (243)
11/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública(Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
11/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões
12/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/06/1997 Entrada na Comissão de Segurança Pública
17/06/1997 Recebido do PC - Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº)
18/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1536)
19/06/1997 Publicados os pareceres 1058/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1059/97, da Comissão de Segurança Pública
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1597)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
14/08/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (1878)
15/08/1997 Entrada na Comissão de Redação
26/08/1997 Recebido da Comissão de Redação com parecer (s/nº)
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2052)
27/08/1997 Publicado o parecer 1414/97, da Comissão de Redação
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão
28/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1797)
28/08/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2060)
28/08/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2095)
30/08/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.664
16/09/1997 Publicada a Lei nº 9744, de 15/9/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento (3001-II)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (039)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda              
propondo redação final        
favorável ad referendum    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/1997 Autógrafo 023664 Mesa Diretora  
 
2 16/09/1997 Lei 9744 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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