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Projeto de lei nº 0056 /1997

Referências

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Número Legislativo 0056 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.017 / 1998
Ementa Proibe a fabricação e comercialização de cola e vidro moido, usada nas linhas para pipas.
Data de Publicação 27/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, LINHA DE PIPA, PIPA, PROIBIÇÃO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Tramitação

Data Descrição
27/02/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 4)
28/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
07/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (243)
14/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento
14/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (492)
19/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/06/1997 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
22/10/1997 Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial
24/10/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição á Comissão de Economia e Planejamento
30/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/11/1997 Designado Relator Especial o Deputado Reynaldo de Barros
05/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3087)
19/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
20/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3301)
21/11/1997 Publicados o Parecer nº 2452, de 1997,da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 2453, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Economia e Planejamento
11/02/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
12/02/1998 Publicado requerimento do autor solicitando inclusão do Pl na Ordem do Dia (errata do requerimento publicado no DO de 11/02/98)
02/04/1998 19ª Sessão Extraordinária - levantada
21/05/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (Sessão Extraordinária) (760)
21/05/1998 39ª Sessão Extraordinária - aprovado
16/06/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.972 (DA p. 5)
02/07/1998 Publicada a Lei 10.017/98, de 1º/07/1998 (DOE, p.1)
15/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1002)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01688/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 16/06/1998 Autógrafo 023972 Mesa   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 02/07/1998 Lei 10017 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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