Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0076 /1997

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0076 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.745 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Investigador de Polícia Aparecido Bergamaschi" ao prédio do 2º Distrito Policial de Mauá.
Data de Publicação 05/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clóvis Volpi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISTRITO POLICIAL, MAUÁ (MUNICÍPIO), PATRONÍMICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Tramitação

Data Descrição
05/03/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 09
06/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
12/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (318)
13/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública (Artº 33)
13/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (424)
14/03/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/1997 Entrada na Comissão de Segurança Pública
17/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
18/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1536)
19/06/1997 Publicados os pareceres 1060/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1061/97, da Comissão de Segurança Pública
19/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1654)
19/08/1997 45ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda
20/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (1943)
20/08/1997 Entrada na Comissão de Redação
26/08/1997 Recebido da Comissão de Redação com parecer
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2052)
27/08/1997 Publicado o parecer 1415/97, da Comissão de Redação
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
28/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1797)
28/08/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2060)
28/08/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2095)
30/08/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.665
16/09/1997 Publicada a Lei nº 9745, de 15/9/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento (3001-II)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (039)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
propondo redação final   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável ad referendum com emendas   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/1997 Autógrafo 023665 Mesa  
 
 
2 16/09/1997 Lei 9745 Governador  
Total:2 ocorrência(s)
Voltar