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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 348 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 348 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico a "Festa Di San Gennaro", em Batatais.
Data de Publicação 21/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores BATATAIS (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO, FESTA RELIGIOSA, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Tramitação

Data Descrição
21/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 21/04/2007
24/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
17/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
22/06/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
02/07/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
06/07/2007 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
01/08/2007 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
16/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável
24/08/2007 Publicados: Parecer nº 1657/07, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1658/07, da CET¿favorável à proposição. (DA p. 18 e 19)
24/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61)
04/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2008 Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009.
19/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.141 (DA p. 22)
19/12/2008 Aguardando Sanção
15/01/2009 Publicada Lei nº13.358, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
15/01/2009 Convertido na Lei nº13.358, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
22/01/2009 Arquive-se.
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2007 1657 / 2007 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
01/08/2007 1658 / 2007 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2008 Autógrafo 28141 Vaz de Lima  
2 16/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13358 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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