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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 329 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 329 / 2007
Ementa Institui o "Dia do Pneumologista".
Data de Publicação 20/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, PNEUMOLOGISTA (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.018

Tramitação

Data Descrição
20/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 20/04/2007
23/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
09/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.18)
21/06/2007 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
04/07/2007 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável
05/07/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/08/2007 Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck
21/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Uebe Rezeck, favorável
21/08/2007 Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
29/08/2007 Publicados: Parecer nº 1724/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1725/07, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 20)
29/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/04/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 01/04/08, pela Comissão Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
04/04/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/04/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/04/2008 Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008.
23/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.655 (DA p. 40)
23/04/2008 Aguardando Sanção
17/05/2008 Publicada a Lei nº 13.013/08, de 16.05.2008 promulgada pela ALESP. DA PÁG. 10
17/06/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.018

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/07/2007 1724 / 2007 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
21/08/2007 1725 / 2007 favorável favorável Uebe Rezeck Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13013 Vaz de Lima  
2 10/05/2007 Req. Urgência Roberto Morais  
Total: 2 ocorrência(s)
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