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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 422 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 422 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a comemoração de Corpus Christi, em Matão.
Data de Publicação 15/05/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO, FESTA RELIGIOSA, FESTIVIDADE, MATÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Tramitação

Data Descrição
15/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/05/2007
16/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
24/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
10/07/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
22/08/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
23/08/2007 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
04/09/2007 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
08/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável
28/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2008 Publicados: Parecer nº 3945/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3946/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12 e 13)
05/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18)
05/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2008 Recebido pelo Governador em: 17/12/2008 - prazo para sanção: 13/01/2009.
18/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.076 (DA p. 23)
18/12/2008 Aguardando Sanção
15/01/2009 Publicada a Lei nº 13.342, de 14 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
15/01/2009 Convertido na Lei nº 13.342, de 14 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
22/01/2009 Arquive-se.
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/07/2007 3945 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
04/09/2007 3946 / 2008 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2008 Autógrafo 28076 Vaz de Lima  
2 15/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13342 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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