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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 425 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
425 / 2007
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", em Jaborandi.
Data de Publicação
15/05/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, EVENTO, FESTA POPULAR, FESTIVIDADE, JABORANDI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030
Tramitação
Data
Descrição
15/05/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 15/05/2007
16/05/2007
Pauta de 1ª sessão.
17/05/2007
Pauta de 2ª sessão.
18/05/2007
Pauta de 3ª sessão.
21/05/2007
Pauta de 4ª sessão.
22/05/2007
Pauta de 5ª sessão.
23/05/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
06/07/2007
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Rui Falcão
, solicitando a documentação faltante
03/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Rui Falcão
, favorável
03/10/2007
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2007
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo.
03/12/2007
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, conforme parecer do relator
02/12/2008
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
04/12/2008
Publicados: Parecer nº 3913/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3914/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 49)
04/12/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61)
04/12/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2008
Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009.
16/12/2008
Publicado autógrafo nº 28.065. DA pág. 15
16/12/2008
Aguardando Sanção
14/01/2009
Publicada a
Lei nº 13.335, de 13 de janeiro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5)
14/01/2009
Convertido na
Lei nº 13.335, de 13 de janeiro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
21/01/2009
Arquive-se
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030
Votação nas Comissões
02/12/2008 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/10/2007
3913 / 2008
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2008
3914 / 2008
favorável
favorável
Gilson de Souza
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/12/2008
Autógrafo
28065
Vaz de Lima
2
14/01/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13335
Vaz de Lima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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