SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0465 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0465 / 1994
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Espírita "Seara de Jesus", no município de Santos.
Data de Publicação
25/08/1994
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores
SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117
Tramitação
Data
Descrição
25/08/1994
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078
26/08/1994
Pauta de 1ª Sessão
01/09/1994
Pauta de 5ª Sessão
02/09/1994
Recebido do DOL para distribuição (1282)
02/09/1994
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
02/09/1994
Enviado ao Expediente das Comissões (1453)
02/09/1994
Entrada na CCJ
14/12/1994
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2115/1994 da CCJ "ad referendum" fav/ c/ emenda
23/10/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2117)
23/10/1995
35ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
24/10/1995
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (1253)
24/10/1995
Entrada na CR - Comissão de Redação
30/11/1995
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da C.Redação, para publicação (001)
06/12/1995
Enviado ao DOL para publicação (2246)
07/12/1995
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1624/1995 da CR
07/12/1995
Pauta de 1ª Sessão - redação
08/12/1995
Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 1624/1995
08/12/1995
Pauta de 2ª Sessão - redação
12/12/1995
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição )2607)
19/12/1995
Publicado Autógrafo nº 23.139
27/12/1995
Publicada
Lei nº 9317, de 26/12/95
15/01/1996
Recebido do DOL para arquivamento (22)
15/01/1996
Enviado ao Serviço de Arquivo (18)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala