Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0536 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0536 / 1994
Ementa Altera a Lei nº 6374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS ( 7% cesta básica).
Data de Publicação 22/09/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CESTA BÁSICA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, LEI ESTADUAL 6374/1989
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093

Tramitação

Data Descrição
22/09/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084
27/09/1994 Pauta de 1ª Sessão
11/10/1994 Pauta de 5ª Sessão
13/10/1994 Recebido do DOL para distribuição (1417)
14/10/1994 Dep.Uebe Rezek e outros solicita urgência
18/10/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 06 do(a) Deputado(a) Luiz Azevedo. DOE p.6l
18/10/1994 Publicado o requerimento de urgência
19/10/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (1707)
20/10/1994 Entrada na CCJ
08/11/1994 37ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência
17/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
18/11/1994 Recebido da CCJ para designação de Relator Especial (s/n)
23/11/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Oswaldo Justo
23/11/1994 Enviado ao Dep.Oswaldo Justo (1907)
23/11/1994 Devolvido do Dep.Oswaldo Justo (s/n)
23/11/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1919)
23/11/1994 Entrada na CFO
30/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
30/11/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
02/12/1994 Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Campos Machado
02/12/1994 Enviado ao Dep.Campos Machado (2023)
06/12/1994 Devolvido do Dep.Campos Machado para conferência de pareceres (s/n)
06/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2059)
07/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1880/1994 RE p/CCJ favorável ao PL com emenda; e as emendas 1, 2 , 4, 5 e 6; contrário a emenda nº3; 1881/1994 RE p/CFO favorável ao PL com emenda e contrário as emendas 1,2,3,4,5 e 6. DOE p.101 e 102
14/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1722)
15/12/1994 57ª Sessão Extraordinária - Aprovado com a emenda da CCJ, rejeitadas as demais emendas
15/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2215)
15/12/1994 Entrada na C.Redação
15/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
15/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2231)
16/12/1994 Publicado Parevcer nº 2215/1994 da CR. - DOE p.60
16/12/1994 Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa (1747)
17/12/1994 Publicado o autógrafo nº 22.833
19/12/1994 Enviado à 1ª Secretaria (2259)
21/12/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
21/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2274)
27/12/1994 Publicada a Lei nº 8.996, de 26/12/94
21/02/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (203)
24/02/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (235)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala