Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0627 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0627 / 1994
Ementa Altera a Lei nº 6374, de 1º/03/89, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Data de Publicação 25/11/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, LEI ESTADUAL 6374/1989
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.097

Tramitação

Data Descrição
25/11/1994 Publicado no Diário da Assembléia
28/11/1994 Pauta de 1ª Sessão
29/11/1994 Deputado Uebe Rezeck e outros, solicitando tramitação em regime de urgência da proposição
02/12/1994 Pauta de 5ª Sessão
05/12/1994 Recebido do DOL para distribuição (1618)
07/12/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (2078)
07/12/1994 Entrada na CCJ
12/12/1994 Entrou Mensagem de Substitutivo
14/12/1994 Publicado o Substitutivo
15/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/n)
15/12/1994 349ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
15/12/1994 Enviado ao DOL para publicação do requerimento de urgência (2237)
15/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/n)
15/12/1994 58ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo com Subemenda
15/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2241)
16/12/1994 Publicado o parecer nº 2220/94, do Congresso das Comissões formado pela CCJ e CFO, favorável ao PL, na forma do substitutivo e à Subemenda nº1 e contrário às Emendas nºs. 01, 02, 03, 04, 05 e 06
16/12/1994 Publicado o parecer nº 2224/94, da Comissão de Redação
17/12/1994 Publicado o requerimento de urgência
19/12/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1750)
20/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2267)
21/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.828
24/12/1994 Publicado a Lei nº 8.991, de 23.12.94
02/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente (243)
08/03/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (250)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.097

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp