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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 631 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 631 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Show da Clube", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 28/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Tramitação

Data Descrição
28/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 28/06/2007
29/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
02/07/2007 Pauta de 2ª sessão.
03/07/2007 Pauta de 3ª sessão.
04/07/2007 Pauta de 4ª sessão.
05/07/2007 Pauta de 5ª sessão.
10/07/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo.
11/07/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2007 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
23/08/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
17/09/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
18/09/2007 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
28/09/2007 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
08/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável
28/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
02/12/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2008 Publicados: Parecer nº 3925/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3926/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 50)
04/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61)
04/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2008 Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009.
19/12/2008 Publicado Autógrafo nº 28.093 (DA p. 19)
19/12/2008 Aguardando Sanção
16/01/2009 Publicada Lei nº13.363, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.3)
16/01/2009 Convertido na Lei nº13.363, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
22/01/2009 Arquive-se.
12/03/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2007 3925 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
28/09/2007 3926 / 2008 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2008 Autógrafo 28093 Vaz de Lima  
2 16/01/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13363 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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