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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0592 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0592 / 1994
Ementa Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores integrantes da Polícia Militar e Polícia Civil.
Data de Publicação 05/11/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR, SALÁRIO, SEGURANÇA PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093

Tramitação

Data Descrição
05/11/1994 Publicado no Diário da Assembléia
08/11/1994 Pauta de 1ª Sessão
09/11/1994 Publicada Emenda nº 01 do Deputado Erasmo Dias. DOE p.74
11/11/1994 Publicado requerimento do Deputado Fernando Silveira e outros solicitando tramitação em regime de urgência para o PL
16/11/1994 Pauta de 5ª Sessão
17/11/1994 Publicada Emenda nº 02 do Deputado Hilkias de Oliveira.DOE p.99
17/11/1994 Recebido do DOL para distribuição (1540)
18/11/1994 Publicada Emenda nº 03 do Deputado Hilkias de Oliveira. DOE p.105
22/11/1994 Publicada Errata da Emenda nº 02 do Deputado Hilkias de Oliveira. DOE p.83
23/11/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1914)
23/11/1994 Entrada na CCJ
29/11/1994 Aprovado requerimento de urgência
01/12/1994 Presidente solicita Relator Especial
01/12/1994 Recebido da CCJ para designação de Relator Especial (s/n)
01/12/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Campos Machado
01/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2013)
01/12/1994 Entrada na CAP
06/12/1994 Presidente solicita Relator Especial
06/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial(s/n)
06/12/1994 Designado Relatora Especial pela CAP, a Deputado Rosmary Correa
06/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial 2063)
06/12/1994 Entrada na CFO
08/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2134)
09/12/1994 Publicados Pareceres nºs. 2007/94 de RE Deputado Campos Machado p/CCJ, favorável ao PL, à emenda nº 3 e contrário às emendas 01 e 02; 2008/94 de RE Deputada Rosmary Corrêa, p/CAP, favorável ao PL e contrário às emendas 01, 02 e 03; 2009/1994 da CFO, favorável ao PL e à emenda nº, e contrário às emendas 1 e 2. DOE p.79
15/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/n)
15/12/1994 59ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, a Emenda nº 03 e rejeitada as emendas de nºs. 01 e 02
15/12/1994 Enviado ao DOL elaboração do autógrafo (2242)
16/12/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1747)
17/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.834
19/12/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2259)
21/12/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
21/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2275)
24/12/1994 Publicado a Lei nº 8.990, de 23, publicado em 24.12.94
21/02/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (204)
23/02/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (221)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093
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