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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0022 /1996

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0022 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.568 / 1997
Ementa Dá a denominação de Dr. Cássio de Freitas Levy á Estrada SPV-17, que interliga Cordeiropolis.
Data de Publicação 06/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL, INTERLIGAÇÃO, LIMEIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
06/02/1996 Publicado no Diário Oficial (p. )
07/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
14/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (145)
16/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (290)
22/02/1996 Entrada na CCJ
02/04/1996 Entrada na CTC
24/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002)
02/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1116)
03/05/1996 Publicados os Pareceres nºs 1001 e 1002, de 1996, respectivamente das Comissões de: CCJ e CTC
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (240)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (358)
14/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (349)
03/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (667)
03/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de autógrafo (667)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.435
03/05/1997 Publicada a Lei nº 9568, de 02/5/97
01/09/1997 Recebido do DOL para anotações e arquivo (1819)
15/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2760)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1001 / 1996 favorável   (não existe documento)
1002 / 1996 favorável    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023435 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9568 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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