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Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0022 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0022 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 9.568 / 1997
Ementa
Dá a denominação de Dr. Cássio de Freitas Levy á Estrada SPV-17, que interliga Cordeiropolis.
Data de Publicação
06/02/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL, INTERLIGAÇÃO, LIMEIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030
Tramitação
Data
Descrição
06/02/1996
Publicado no Diário Oficial (p. )
07/02/1996
Pauta de 1ª Sessão
13/02/1996
Pauta de 5ª Sessão
14/02/1996
Recebido do DOL para distribuição (145)
16/02/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (290)
22/02/1996
Entrada na CCJ
02/04/1996
Entrada na CTC
24/04/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002)
02/05/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1116)
03/05/1996
Publicados os Pareceres nºs 1001 e 1002, de 1996, respectivamente das Comissões de: CCJ e CTC
06/03/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (240)
06/03/1997
5ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
07/03/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (358)
14/03/1997
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (349)
03/04/1997
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (667)
03/04/1997
Enviado ao Protocolo para expedição de autógrafo (667)
08/04/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
15/04/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.435
03/05/1997
Publicada a
Lei nº 9568, de 02/5/97
01/09/1997
Recebido do DOL para anotações e arquivo (1819)
15/10/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (2760)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1001 / 1996
favorável
1002 / 1996
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/04/1997
Autógrafo
023435
Mesa Diretora
2
03/05/1997
Lei
9568
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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