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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0008 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0008 / 1994
Ementa Altera a Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 e a Lei Complementar nº 656, de 28 de junho de 1991, que dispõe sobre a carreira de Pesquisador Científico.
Data de Publicação 23/03/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARREIRA, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 125/1975, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 656/1991, PESQUISADOR CIENTÍFICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.015

Tramitação

Data Descrição
23/03/1994 Publicado no Diário da Assembléia
25/03/1994 Pauta de 1ª Sessão
29/03/1994 Deputado Uebe Rezeck e outros solicitam tramitação de urgência
31/03/1994 Publicado requerimento de urgência
04/04/1994 Pauta de 5ª Sessão
05/04/1994 Recebido do DOL para distribuição (459)
06/04/1994 82ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/04/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/04/1994 Entrada na CCJ
13/04/1994 Presidente solicita Relator Especial
14/04/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
19/04/1994 Enviado ao Deputado (586)
25/04/1994 Entrada na CAP
02/05/1994 Presidente solicita Relator Especial
02/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
06/05/1994 Designado Relator Especialpela CAP o Deputado Hélio Ansaldo
09/05/1994 Enviado ao Deputado (685)
09/05/1994 Entrada na CFO
11/05/1994 Presidente solicita Relator Especial
11/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
12/05/1994 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Jayme Gimenez
17/05/1994 Publicados os Pareceres nºs 837/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Walderlei Simionato; 838/94, de Relator Especial pela CAP, Deputado Hélio Ansaldo; e 839/94, de Relator Especial pela CFO, Deputado Jayme Gimenez, todos favoráveis.
07/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (869)
07/06/1994 18ª Sessão Extraordinária - Recebeu emendas, retorna às Comissões.
08/06/1994 Entrada na CCJ
09/06/1994 Publicadas Emendas nº 01 e nº 02 do Deputado Luiz Azevedo - (DOE p.86)
13/06/1994 Presidente solicita Relator Especial
13/06/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/06/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo
15/06/1994 Enviado ao Deputado (961)
21/06/1994 Entrada na CAP
27/06/1994 Presidente solicita Relator Especial
05/07/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/08/1994 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Jayme Gimenez
02/08/1994 Enviado ao Deputado (1154)
03/08/1994 Entrada na CFO
08/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
09/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (2100
15/08/1994 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Uebe Rezeck
16/08/1994 Enviado ao Deputado (1270)
18/08/1994 Recebido do Deputado Uebe Rezeck, sem parecer, para designação de novo Relator (s/nº)
22/08/1994 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Fernando Silveira
22/08/1994 Enviado ao Deputado (1347)
25/08/1994 Recebido do Deputado Fernando Silveira, sem parecer, para nova designação de Relator (s/nº)
29/08/1994 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Fernando Mauro
29/08/1994 Enviado ao Deputado (1407)
02/09/1994 Recebido do Deputado Fernando Mauro com parecer, para publicação (s/nº)
02/09/1994 Enviado ao DOL para publicação (1455)
03/09/1994 Publicados os Pareceres nºs 1402/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Edinho Araújo, contrário à Emenda 1 e favorável à Emenda 2; 1403/94, de Relator Especial pela CAP, Deputado Jayme Gimenez, contrário às Emendas 1 e 2; e 1404/94, de Relator Especial pela CFO, Deputado Fernando Mauro, contrário às Emendas 1 e 2.
19/09/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Walderlei Simionato
25/10/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1466)
25/10/1994 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 287ª a 307ª, no período de 25 de outubro a 16 de novembro de 1994, sem que tenha sido votado
17/11/1994 309ª Sessão Ordinária - aprovado
21/11/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1555)
23/11/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1923)
25/11/1994 Publicado Autógrafo nº 22.719
26/11/1994 Publicada Lei Complementar nº 764, de 25/11/94
13/12/1994 Publicada errata da lei
06/01/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (09)
11/01/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (11)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.015
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