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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0011 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0011 / 1994
Ementa Institui Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, para os integrantes das classes que especifica.
Data de Publicação 06/04/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CLASSE, GRATIFICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.018

Tramitação

Data Descrição
06/04/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00073
06/04/1994 Dep.Uebe Rezeck solicita urgência
07/04/1994 Pauta de 1ª Sessão
08/04/1994 Publicado o requerimento de urgência
13/04/1994 Pauta de 5ª Sessão
14/04/1994 Recebido do DOL para distribuição (548)
18/04/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/04/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (574)
18/04/1994 Entrada na CCJ
19/05/1994 Dep.Uebe Rezeck solicita Relator Especial
23/05/1994 Presidente solicita Relator Especial
23/05/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
24/05/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Junji Abe
24/05/1994 Enviado ao Dep.Junji Abe (809)
07/06/1994 Devolvido do Dep.Junji Abe (s/n)
07/06/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (888)
08/06/1994 Entrada na CAP
21/06/1994 175ª Sessão Ordinária - aprovada a urgência
22/06/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
22/06/1994 24ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão
23/06/1994 Publicados os pareceres nº1039/94, da CCJ (RE) e nº 1040/94, do Congresso de Comissões - CAP e CFO - favoráveis ao PLC
29/06/1994 Enviado ao DOL para publicação (1064)
29/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1002)
29/06/1994 25ª Sessão Extraordinária - Aprovado
30/06/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1070)
01/07/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1037)
08/07/1994 Enviado à 1ª Secretaria (1108)
13/07/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
14/07/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1116)
16/07/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.568
26/07/1994 Publicada a Lei Complementar nº 759, de 25/07/94
04/05/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (706)
29/05/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (809)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.018
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