Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0015 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0015 / 1994
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania e dá outras providências.
Data de Publicação 27/05/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.013

Tramitação

Data Descrição
26/05/1994 Publicado no Diário da Assembléia
30/05/1994 Pauta de 1ª Sessão
31/05/1994 Deputado Uebe Rezeck e outros solicitam tramitação de urgência
02/06/1994 Publicado requerimento de urgência
02/06/1994 Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p.114
07/06/1994 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1994 Recebido do DOL para distribuição (871)
10/06/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/06/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (922)
10/06/1994 Entrada na CCJ
21/06/1994 175ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento urgência
22/06/1994 Entrada na CAP
22/06/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
22/06/1994 24ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão
23/06/1994 Publicados o Parecer nº 1041/94, da CCJ; e o Parecer nº 1042/94, do Congresso das Comissões de Administração Pública e Finanças e Orçamento, ambos favoráveis ao PLC e contrários à Emenda 1.
29/06/1994 Enviado ao DOL para publicação (1064)
29/06/1994 25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitada a emenda
30/06/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1070)
01/07/1994 Recebidodo DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1037)
16/07/1994 Publicado Autógrafo nº 22.569
26/07/1994 Publicada Lei Complementar nº 758, de 25/7/94
23/08/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1219)
25/08/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1378)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.013
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala